DENÚNCIAS CONTRA OPERAÇÕES CLANDESTINAS
O radioamador brasileiro pode realizar individualmente denúncias para a Anatel pela internet através do sistema FOCUS.
Apesar do registro pela internet ser identificado, no tratamento da denúncia é garantido pela Anatel o sigilo das informações do denunciante.
Aqui as dicas:
- Acesse o sistema FOCUS, mediante cadastro (informação de CPF e senha):http://sistemas.anatel.gov.br/focus
- Clique em FALE CONOSCO
- Clique em REGISTRAR SOLICITAÇÃO
- Clique em DENÚNCIA
- Clique em RADIOAMADOR
- Clique em LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
- Informe detalhadamente a ocorrência: local, data, período, frequências afetadas, nomes, endereços, etc. Se necessário anexe documentos, imagens, arquivos de áudio, etc. Neste passo é muito importante que as informações sejam as mais detalhadas possíveis para permitir a melhor e mais ágil identificação e abordagem dos infratores.
A Anatel informou que está passando por um grande contingenciamento orçamentário e os recursos existentes estão sendo direcionados para atendimento de demandas conforme indicadas pelo Conselho Diretor. No entanto uma vez registrada a denúncia, um processo é iniciado e o estado é instado a exercer sua atuação discricionária de fiscalização.
A LABRE é membro do Sistema de Monitoramento da IARU e também dispõe de formulário online para recebimento de logs sobre as faixas do Serviço de Radioamador. Informações detalhadas que provenham de associado da LABREpoderão ser institucionalmente compartilhadas com a Anatel. Link: http://tinyurl.com/labre-rfi
LABRE/GDE, 14 de junho de 2016
