Se você perguntasse aos radioamadores qual é a entidade responsável por conceder privilégios para utilizar porções do espectro de radioelétrico para o radioamadorismo, a maioria responderia que é a sua autoridade nacional de telecomunicações. Entretanto, isso é apenas parcialmente verdadeiro. A autoridade final para a utilização do espectro radioelétrico é a União Internacional das Telecomunicações (UTI – sigla em inglês). O ideal é que todo radioamador entenda o que é a ITU e por que o trabalho e as decisões da entidade são importantes.
A maioria dos países do mundo são membros da ITU e estão vinculados, por meio de tratados internacionais celebrados com a entidade, às suas decisões a respeito do uso do espectro radioelétrico. Cabe a cada país decidir se determinada decisão da ITU sobre o uso do espectro é aplicável ou não em sua jurisdição. Não é comum que os países façam isso, mas, a autoridade soberana sob seus territórios e cidadãos os permite.
A União Internacional de Telecomunicações – ITU, é uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que lida com assuntos ligados a tecnologia de comunicação e informação. A entidade possui um sítio na internet bem completo (www.itu.int), que detalha bem o seu trabalho. A ITU está baseada em Genebra, na Suíça e possui 192 países-membros e mais de 700 associados setoriais.
A ITU coordena o uso compartilhado global do espectro radioelétrico, promove a cooperação internacional na atribuição de órbitas de satélites, trabalha para melhorar a infraestrutura de telecomunicações nos países em desenvolvimento, estabelece os parâmetros internacionais que promovem a interconexão perfeita de uma vasta gama de sistemas de comunicações e também lida com outros temas globais, como a segurança cibernética e as mudanças climáticas.
O mais graduado representante da ITU é seu Secretário-Geral, Dr. Hamadoun Toure, que também é radioamador e atende pelo indicativo HB9EHT. A ITU tem três setores: radio comunicação (ITU-R), desenvolvimento (ITU-D) e normalização (ITU-T). A IARU faz parte tanto do setor ITU-R quanto do ITU-D. A IARU participa integralmente dos dois setores e comparece em toda e qualquer reunião que envolva questões que possam afetar o radioamador ou os serviços de radioamador por satélite. O Secretário-Geral, o Secretário-Geral Adjunto e os Diretores dos 3 setores da ITU são eleitos pelo países-membros para mandatos de quatro anos nas Conferências de Plenipotenciários, que ocorrem a cada 4 anos. A IARU a organização internacionalmente reconhecida para telecomunicações e é convidada para participar como observadora nas Conferências de Plenipotenciários. A mais recente reunião ocorreu em outubro de 2010, na cidade de Guadalajara, no México.
O Conselho da ITU foi criado em 1947, com o nome de Conselho Administrativo, seguindo as decisões da Conferência de Plenipotenciários realizada no mesmo ano, na cidade de Atlantic City, no estado de Nova Jersey, Estados Unidos. O Conselho é composto por um máximo de 25% do número total dos Estados-Membros e é eleito pela Conferência, respeitando-se a distribuição geográfica igualitária de assentos (as cinco regiões do mundo – Américas, Europa Oriental, Europa Ocidental, África e Ásia - devem estar representadas no Conselho). O Conselho atual é composto por 48 membros.
O papel do Conselho é de, durante o intervalo entre as Conferências de Plenipotenciários, considerar questões gerais de telecomunicações, garantir que as atividades e políticas da União atendam às dinâmicas atuais e que modificam rapidamente o ambiente das telecomunicações. O Conselho também prepara relatórios sobre as políticas e planos estratégicos da instituição. Além disso, o Conselho é responsável por garantir o bom funcionamento do dia-a-dia da União, coordenar os planos de trabalho, aprovar orçamentos e controlar as despesas e gastos. Finalmente, o Conselho também toma todas as medidas necessárias para facilitar a implementação dos dispositivos da Constituição da ITU, da Convenção da ITU, os Regulamentos Administrativos (regulamentos internacionais de telecomunicações e regulamentos de rádio), às decisões da Conferência dos Plenipotenciários e, quando apropriado, as decisões de outros encontros e conferências da União. A IARU participou de diversas reuniões do Conselho da ITU no passado.
O setor de ITU-R é muito importante para os serviços de radiocomunicação, inclusive para os serviços de radioamador e de radioamador por satélite. A cada 4 ou 5 anos, o setor de ITU convoca a Conferência Mundial de Radiocomunicação (WRC, siga em inglês) para revisar os regulamentos internacionais de rádio. É trabalho da WRC revisar e, quando necessário, modificar os regulamentos de rádio, os tratados internacionais que regem a utilização do espectro de radiofreqüência e as órbitas de satélites geoestacionários e não-geostacionários. As revisões são feitas com base na agenda determinada pelo Conselho da ITU, levando-se em consideração as recomendações feitas pelas conferências de radiocomunicações anteriores. O escopo geral da agenda da Conferência Mundial de Radiocomunicação é estabelecido com 4 a 6 anos de antecedência, sendo que a agenda final é referendada pelo Conselho da ITU dois anos antes da Conferência e com a concordância da maioria dos Estados Membros. A próxima Conferência está marcada para ocorrer no período de 23 de janeiro a 17 de fevereiro de 2012, daqui a um ano.
De acordo com a constituição da ITU, a Conferência pode:
1. rever o Regulamento das Radiocomunicações e qualquer atribuição de freqüências associadas e planos de loteamento;
2. analisar todas as questões de caráter mundial de radiocomunicações;
3. instruir o Conselho de Regulamento de Rádio e o Bureau de Radiocomunicações e revisar suas atividades;
4. determinar as questões que deverão ser estudadas pela Assembléia de Radiocomunicação e seus grupos de trabalhos, visando a preparação para futuras Conferências de Radiocomunicação.
Há um longo processo de preparação para cada WRC em que a IARU participa como membro do Setor. Normalmente existem inúmeras reuniões lidando com cada item da pauta que foi determinada para estar na agenda da WRC. Muitos dos itens da pauta podem, e fazem um impacto substancial sobre o uso de rádioamador de porções do espectro de radiofrequências. É importante para a IARU em participar para "proteger nossas freqüências" e quando a oportunidade se apresenta, para ampliar nosso espectro.
Os grupos de estudo e de trabalho da ITU-R discutem cada item da agenda da Conferência e tentam chegar a consenso e recomendações de como o item deve ser tratado na Conferência. Os estudos são realizados muitas vezes para determinar como uma nova proposta de uso pode afetar os outros serviços, ou não. Cada um dos itens da agenda são extensivamente discutidos por menos dois anos antes da realização da Conferência. Você pode imaginar como é importante para a comunidade radioamadorística internacional que a IARU participe de todo o processo dentro dos grupos de estudo/trabalho.
O setor de ITU-D é a instância da ITU em ocorre a maior parte do trabalho acerca de resposta a tragédias. O braço de desenvolvimento da ITU considera as emergências em telecomunicações como parte integral de seus projetos que integram telecomunicações/informação e comunicação na previsão, detecção e alerta de desastres. As telecomunicações de emergência desempenham um papel crítico no momento exatamente após o desastre, garantindo fluxo adequado de informações vitais, que são utilizadas pelas agências governamentais e outras organizações humanitárias que estão envolvidas nas operações de salvamento e prestação de assistência médica aos feridos. O trabalho da IARU no setor de ITU-D é de garantir que o papel do radioamador nas comunicações de desastres seja entendido e valorizado pelos membros da ITU. O setor de ITU-D também organiza uma conferência mundial. O calendário atual exige uma Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações a cada 4 anos. Em 2010, a Conferência foi realizada em Hyderabad, Índia, no final de maio/início de junho. A IARU participou da Conferência.
A ITU também patrocina exibições globais e regionais, chamadas TELECOMS. A TELECOM da ITU oferece uma plataforma global de ICT que congregastakeholders do setor de telecomunicações/ICT, com vistas a conectá-los e ajudá-los a colaborar para criar a futura paisagem do setor. Fóruns e seminários relacionados a ICT são conduzidos nas TELECOMS e a IARU têm participado deles, geralmente nas discussões de tópicos sobre comunicações de emergência.
Em um dos prédios da ITU há uma estação permanente de radioamadorismo, a 4U1ITU. A 4U1ITU é a estação do clube de Radioamadorismo Internacional.
Na próxima carta eletrônica da IARU nós descreveremos a sua organização e como a IARU trabalha dentro da ITU e de outras organizações regionais de telecomunicações, como a CEPT, a CITEL e a APT, para garantir o espaço do radioamador no cenário do espectro de rádio.
73, Rod W6ROD
Secretário Geral da IARU
